Declaração de Acessibilidade

A Oscaro compromete se a tornar o seu site acessível em conformidade com o Decreto Lei n°82/2022 de 6 de dezembro de 2022 transpoe a Directiva (UE) 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade de produtos e serviços.

Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site: www.oscaro.pt

O site web da Oscaro ainda não está totalmente em conformidade com a norma europeia EN 301 549 que a implementa, devido às não conformidades enumeradas abaixo.

O site web da Oscaro está conforme no que diz respeito a vários componentes transversais, nomeadamente as ligações, fio de Ariadne (“breadcrumb”), os alertas e os “badges”.

A Oscaro segue uma abordagem de melhoria contínua da acessibilidade e implementa ações progressivas para corrigir as não conformidades identificadas e melhorar a experiência de todos os utilizadores. A Oscaro trabalha continuamente no desenvolvimento de uma aplicação móvel simples, ética e acessível, procurando integrar os requisitos e as boas práticas de acessibilidade na conceção e no desenvolvimento dos seus serviços.

Os conteúdos listados abaixo não são acessíveis pelas seguintes razões:

• Nem todas as imagens portadoras de informação possuem alternativa textual.
• Nem todas as imagens decorativas são corretamente ignoradas pelas tecnologias de apoio.
• Nem todas as imagens portadoras de informação têm, quando necessário, uma descrição detalhada.
• Nem todas as imagens com texto portador de informação, na ausência de um mecanismo de substituição, são substituídas por texto formatado (exceto em casos particulares).
• Nem todos os frames possuem um título de frame.

Em cada página web:

• A informação é, por vezes, transmitida apenas pela cor.
• O contraste entre a cor do texto e a cor do fundo não é sempre suficientemente elevado (exceto em casos particulares).
• As cores utilizadas nos componentes da interface ou em elementos gráficos que transmitem informação nem sempre apresentam contraste suficiente (exceto em casos particulares).
• Nos quadros de apresentação, o conteúdo linearizado nem sempre permanece totalmente compreensível.
• Nos quadros de dados com título, o título nem sempre está corretamente associado ao quadro.
• Nem todas as ligações são perfeitamente explícitas (exceto em casos particulares).
• Nem todas as ligações têm um rótulo (título).
• Nem todos os scripts são, quando necessário, compatíveis com as tecnologias de apoio.
• Nem todos os scripts são controláveis por teclado e por qualquer dispositivo apontador (exceto em casos particulares).
• As mensagens de estado não são corretamente restituídas pelas tecnologias de apoio.
• O título das páginas nem sempre é pertinente.
• As mudanças de idioma nem sempre estão assinaladas no código fonte (exceto em casos particulares).
• As tags tendem a ser utilizadas apenas para efeitos de apresentação.
• A informação nem sempre está estruturada com o uso adequado de títulos.
• A estrutura do documento nem sempre é totalmente coerente (exceto em casos particulares).
• Nem todas as listas são corretamente estruturadas.
• As folhas de estilo nem sempre são utilizadas para controlar a apresentação da informação.
• O conteúdo visível que transmite informação nem sempre permanece acessível quando as folhas de estilo são desativadas.
• O texto nem sempre permanece legível quando o tamanho da fonte é aumentado em pelo menos 200% (exceto em casos particulares).
• As declarações CSS relativas às cores de fundo e de fonte nem sempre são utilizadas corretamente.
• Nem todas as ligações cuja natureza não é evidente são distinguidas do texto envolvente.
• Para cada elemento que recebe foco, o indicador de foco nem sempre é visível.
• Alguns conteúdos ocultos deveriam ser ignorados pelas tecnologias de apoio, mas nem sempre o são.
• A informação é, por vezes, transmitida apenas pela forma, tamanho ou posição.
• Os conteúdos podem apresentar perda de informação ou funcionalidade, exigindo deslocamento vertical numa janela de 256 px de altura ou deslocamento horizontal numa janela de 320 px de largura (exceto em casos particulares).
• Os conteúdos adicionais que aparecem ao foco ou ao passar o cursor sobre um componente de interface nem sempre são controláveis pelo utilizador (exceto em casos particulares).
• Nem todos os campos de formulário têm uma etiqueta (label).
• As etiquetas associadas aos campos de formulário nem sempre são pertinentes (exceto em casos particulares).
• Não existe um link de atalho ou de acesso rápido para a área de conteúdo principal (exceto em casos particulares).
• A ordem de tabulação nem sempre é coerente.
• O utilizador não tem controlo sobre todos os limites de tempo que alteram o conteúdo (exceto em casos particulares).
• Nem todos os conteúdos em movimento ou intermitentes são controláveis pelo utilizador.
• As funcionalidades utilizáveis através de gestos complexos não são sempre disponibilizadas através de um gesto simples (exceto em casos particulares).
• Nem todos os conjuntos de páginas dispõem de pelo menos dois sistemas de navegação diferentes (exceto em casos particulares).
• As zonas de agrupamento de conteúdos presentes em várias páginas web (cabeçalho, navegação principal, conteúdo principal, rodapé e motor de pesquisa) nem sempre podem ser alcançadas ou evitadas.

Em cada formulário:

• Os campos da mesma natureza nem sempre são agrupados quando necessário.
• Os itens da mesma natureza numa lista de escolha nem sempre são agrupados de forma pertinente.
• O rótulo de cada botão nem sempre é pertinente (exceto em casos particulares).
• O controlo de introdução de dados nem sempre é utilizado de forma pertinente (exceto em casos particulares).
• O controlo de introdução de dados nem sempre é acompanhado, quando necessário, de sugestões que facilitem a correção de erros.
• A finalidade de um campo de introdução de dados nem sempre pode ser facilmente deduzida, dificultando o preenchimento automático com os dados do utilizador.
   

• Nenhuma derrogação

• Ficheiros disponíveis em formatos ofimáticos publicados antes de 23 de setembro de 2018
• Conteúdos de terceiros que não são financiados nem desenvolvidos pela entidade responsável e que não estão sob o seu controlo:
  • Chatbot
  • Avis Vérifié
  • Banner de cookies
  • OpenStreetMap na página de entrega
  • Banner Adunit na página de confirmação da encomenda

Esta declaração foi elaborada em 25 de junho de 2025.

• HTML
• CSS
• JavaScript

Se não conseguir aceder a um conteúdo ou a um serviço, pode contactar o responsável pela aplicação móvel para ser orientado para uma alternativa acessível ou para obter o conteúdo noutra forma. Pode enviar-nos o seu pedido da seguinte forma:

• Por via postal :
  OSCARO.COM, Serviço de Apoio ao Cliente – Conformidade
  1 Rue du 19 mars 1962
  92230 Gennevilliers (França)

Se detetar uma falha de acessibilidade que o impeça de aceder a um conteúdo ou a uma funcionalidade do site, que nos comunique essa situação e não obtenha uma resposta da nossa parte, tem o direito de apresentar as suas reclamações ou um pedido de intervenção ao Provedor de Justiça.

• Escrever uma mensagem ao Provedor de Justiça : provedor@provedor-jus.pt
• Enviar uma carta ao Provedor de Justiça por correio :
  Provedor de Justiça
  Palácio Vilalva
  Rua Marquês de Fronteira
  1069-452 Lisboa